Representar os moradores de favela como invasores destruidores do meio ambiente serve para justificar despejos e prejudicar o patrimônio da comunidade em nome da criação de uma cidade “moderna” sem fortes sinais de pobreza e desigualdade, escreve Jennifer Chisholm (University of Cambridge).

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As favelas, ou assentamentos informais, do Rio de Janeiro sempre foram uma das características mais marcantes da cidade. As favelas passaram por períodos de tolerância zero e remoções em massa, mas também por períodos em que a cidade procurou incorporá-las às partes mais formais da cidade.

Atualmente, a cidade tem feito um pouco de ambos. Enquanto algumas favelas têm recebido melhorias urbanas através de programas governamentais, outras têm sido marcadas pelas remoções. As justificativas favoritas do governo para essas remoções são de que as favelas estão ocupando ilegalmente a terra e / ou que estão destruindo o meio ambiente. No entanto, em alguns casos, as favelas são substituídas por condomínios de luxo, sugerindo que as remoções são mais sobre limpeza social do que sobre preservação ambiental.

As favelas localizadas em áreas privadas têm a possibilidade de solicitar o usucapião, ou “direito de posse”, tornando-as elegíveis para a titularização da terra. No entanto, as favelas em terras públicas só podem obter o direito de uso da terra, mas, não de possuí-la – tornando-as possivelmente mais vulneráveis às remoções. Além disso, as reivindicações de degradação ambiental são especialmente problemáticas para favelas em terras de propriedade federal, pois estas são muitas vezes reservas naturais protegidas.

Num esforço para salvar suas comunidades, ativistas das favelas afetadas pelas remoções têm tentado subverter a narrativa de favelas invasoras, destrutivas por meio da divulgação de contra-narrativas da existência de comunidades antigas que coexistem harmoniosamente com o meio ambiente. Deste ponto de vista, o governo é o verdadeiro invasor.

Situado ao lado do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, uma instituição federal, o Horto (“jardim” em portugués) é um assentamento informal de famílias descendentes de trabalhadores do Jardim que estão atualmente engajados na luta pelo direito de permanecer em suas casas. Esta comunidade fica em um local ocupado desde a era colonial, mas que hoje se encontra envolto em uma luta por direitos pela terra e habitação.

Um crítico verbal do Horto, Sérgio Besserman, presidente do Instituto Federal de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, tem como intuito avançar sobre as terras atualmente ocupadas pelo Horto, prevendo a expansão das instalações do Instituto após o despejo dos moradores.

Durante o meu trabalho de campo na comunidade, os residentes fizeram relatos sobre a época de seus avós e bisavós, quando o Jardim Botânico deu permissão aos trabalhadores para ocupar a terra e construir suas próprias casas nas proximidades. A maioria desses trabalhadores e suas famílias só receberam permissão verbal para ocupar a terra, que naquela época os moradores consideravam um compromisso confiável.

Infelizmente, essa falta de documentação complicou a vida das famílias do Horto. Mais de 215 famílias receberam avisos de despejo, enquanto outras já foram despejadas e suas casas destruídas. Uma vez que boa parte do Horto está localizada em terras federais, muitas famílias não conseguem solicitar o usucapião. Em vez disso, os residentes e ativistas comunitários estão usando todos os recursos possíveis para resistir à remoção: desde solicitar o apoio de políticos e juízes simpatizantes, até simplesmente reforçar os laços comunitários através de projetos sociais como oficinas de fotografia e dança.

Situada a cerca de duas horas e meia dali, na parte ocidental do Rio, está Araçatiba, uma favela calma, cercada por uma reserva de manguezais. No final da década de 1970, o conglomerado de mídia Globo começou a filmar um programa de televisão infantil na área, levando a formação de um novo assentamento informal, próximo a estrada principal onde atualmente está localizada Araçatiba. Até 2006, a área pertencia aos militares, mas depois passou para o governo federal, que iniciou o registro das construções existentes em Araçatiba, em 2012.

Em 2014, a favela recebeu notificações de despejo do governo, acusando os moradores de invadir e pôr em perigo a reserva de manguezais. Poucos dias depois, uma força-tarefa chegou a comunidade para remover as casas, levando a um impasse de quinze horas envolvendo os moradores. Dois anos depois, em dezembro de 2016, o governo da cidade notificou os moradores de que quaisquer habitações construídas após 2012 eram ilegais e que nenhuma construção adicional poderia ocorrer, sob a ameaça de demolição, deixando essas casas incompletas, ainda que habitadas.

Acusações de invasão são especialmente prejudiciais para assentamentos informais como Horto e Araçatiba que estão localizadas no entorno de reservas naturais.

Como tal, um grupo de moradores de Araçatiba tentou recentemente conscientizar sobre as ameaças de despejo iminente, ao mesmo tempo que preparava seu caso contra acusações governamentais de invasão e danos ambientais. Além de colecionar documentos relevantes, os residentes estão planejando criar uma área de lazer ecológica e um horta orgânica. Esses projetos sociais pretendem melhorar a vida comunitária, mas também servirão como prova tangível do compromisso de Araçatiba com o meio ambiente e uma refutação da narrativa governamental de “favela destrutiva”.

Os residentes de Horto também se esforçaram para demonstrar sua preocupação com o meio ambiente, como eles se vêem como protetores ambientais natos. Um morador organiza projetos de reflorestamento com crianças para ensinar sobre a flora local, enquanto a Comissão de Moradores do Horto executa trabalhos de reciclagem semanalmente.

Mas Horto, Araçatiba e outras favelas em situação semelhante continuam a ser comparadas a uma espécie invasora e destrutiva por aqueles que procuram a sua remoção. Comunidades desenvolvidas de forma orgánica – e toleradas – há gerações, de repente estão sujeitas às remoções, despertando a questão de quem realmente está invadindo quem.

Existem inúmeras motivações possíveis para descrever os moradores da favela como invasores nocivos ao meio ambiente. Por um lado, se o público acredita que os moradores de favela invadiram e estão destruindo a terra em que vivem, os pedidos de despejo se tornam mais justificáveis, mesmo na mente dos próprios moradores da favela. As acusações de invasão também minimizam qualquer senso de herança que essas comunidades têm promovido, reformando as favelas como lugares sem história e, portanto, dignos de despejo.

As acusações de invasão podem ser vistas como parte de esforços maiores para recuperar o controle dessas terras públicas, no sentido de as “reterritorializar“. Além do desejo de não deixar parte do Rio fora do controle do governo, a reterritorialização – e as consequências das remoções de favelas – também é impulsionada pelo desejo de “modernizar” a cidade e apagar todo o vestígio da pobreza que caracteriza um país em desenvolvimento e, em particular, a desigualdades que definem o Brasil.

A preocupação governamental pela conservação de suas áreas naturais é compreensível, mas o uso da proteção ambiental como meio de minar o direito à habitação não é. Em vez de difamar assentamentos informais, classificando-os como invasões ilegais, o Estado poderia, em vez disso, buscar uma solução que assegure também que o direito à moradia dessas comunidades seja respeitado.

A cidade do Rio pode se dar ao luxo de expulsar essas famílias, mas está fazendo isso em um momento em que o estado do Rio de Janeiro está sofrendo uma grave crise econômica. Uma solução mais econômica e sustentável – e preferida pelos próprios moradores – representaría uma economía para a cidade com os custos envolvendo as remoções, o que permitiría que as comunidades permanecessem forjando relacionamentos mais respeitosos.

Um primeiro passo em direção a um caminho mais construtivo seria acabar com a estigmatização das favelas e de seus moradores como invasores.

Notas:
• As ideias expressas neste artigo são dos autores e não refletem a posição do Centro ou da LSE
• Tradução de Luciana Mendes Barbosa (Lancaster University)
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