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Blog editor

August 4th, 2014

Sobre o impacto social e sua avaliação em organizações baseadas na favela

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Sobre o impacto social e sua avaliação em organizações baseadas na favela

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Daniel LacerdaNão basta ter boas intenções para realizar intervenções sociais nos territórios de favelas. Neste post, Daniel S. Lacerda discute a importância de avaliar o impacto social em seu contexto, explicando por que as ONGs instaladas em favelas devem garantir que suas ações e objetivos correspondam às demandas do espaço onde atuam. (English version here)

Com freqüência, organizações sem fins lucrativos são confrontadas com a questão sobre qual é o seu impacto, ou seja, o que eles estão contribuindo para a sociedade por meio de sua existência. No caso das organizações de favelas não é diferente. Em uma época em que o mercado constantemente ultrapassa os seus limites, as organizações muitas vezes são levadas a medir quantitativamente seus resultados, ou avaliar seu sucesso usando os parâmetros que o mercado aprecia (tais como reputação ou eficiência operacional). Para os que não simpatizam com essa abordagem, geralmente a alternativa é o Humanismo, para o qual a emancipação individual está além das possibilidades de medição, controle e prescrição das organizações modernas. Mas essa dicotomia (Mercado vs. Humanismo) não representa as únicas formas possíveis de avaliação de impacto. As organizações devem prestar contas de seus recursos, mas prestar contas a quem? Irei apresentar a seguir algumas considerações espaciais sobre a avaliação de impacto e suas implicações para a análise dos contextos locais.

Avaliação do impacto social contextualizada

Um argumento possível nessa questão é o de que as organizações privadas não precisam prestar contas a ninguém que não sejam os seus proprietários/acionistas. No entanto, toda organização consome recursos e, no caso de organizações que não arrecadam receitas com os serviços, esses recursos vêm de fundos “públicos”. Os subsídios do governo são a forma mais direta, mas isenções fiscais também são concedidas a quem contribui com doações privadas, e até mesmo as verbas corporativas inevitavelmente irão encarecer os preços que pagamos coletivamente nos produtos e serviços. Portanto, considerando que organizações consomem recursos, e esses recursos são muitas vezes provenientes de fundos públicos, eles devem ser responsáveis pelo uso que fazem de tais recursos.

Crédito: Fernando Freitas CC BY-NC 2.0
Crédito: Fernando Freitas CC BY-NC 2.0

Em organizações sem fins lucrativos que estão em favelas esta premissa é talvez ainda mais verdadeira. Isso ocorre porque qualquer organização em uma favela usa um recurso muito raro: espaço físico. Muitas vezes, o espaço é concedido pelo Estado (por exemplo, através de concessão de uso de espaços públicos) e, ocasionalmente é alugado, diminuindo a oferta do mercado interno local para moradores. Em ambos os casos, a organização consome o recurso mais escasso em favelas, que são territórios caracterizados por ocupação densa e falta de espaços públicos gratuitos. Por conta disso, mesmo que uma organização seja completamente financiada com fundos privados, em uma favela sua existência traria um custo coletivo para seus moradores.

Ocupar uma instalação com um serviço público significa também muitas vezes ocupar o papel do Estado naquele espaço (uma lacuna que, é verdade, provavelmente permaneceria aberta caso contrário). Em democracias mais amadurecidas, organizações sem fins lucrativos devem unir forças a instituições governamentais e ao setor privado para produzir mudança social, em vez de simplesmente substituir o Estado em um papel que ele já exerce. No entanto, na realidade das favelas, quem não estiver exercendo uma função do Estado (ou exigindo essa presença) estará provavelmente “perdendo o foco” sobre as reais necessidades do território de favela. No Brasil, os direitos sociais constitucionais incluem educação, saúde e trabalho. Constituem, portanto, obrigações do Estado, mas são na maioria das vezes precariamente disponíveis em territórios de favela.

As implicações do impacto social na realidade das favelas

Esta é, portanto, a importância da avaliação do impacto social para as organizações sem fins lucrativos em favelas: responderem pelo uso de recursos e por seus resultados. As organizações não podem ser alienadas do espaço social onde estão inseridas (nesse caso, favelas) e, com isso em mente, o impacto pode ser avaliado.

Não é difícil encontrar exemplos reais para ilustrar esta idéia. Pense sobre o impacto de uma organização que promove atividades que envolvem a dança de balé ou a música clássica em uma favela onde a maioria dos jovens preferem o passinho e o funk. Ou em uma organização que goza de projeção nacional, mas mantém vínculos precários com a comunidade local. E ainda, em qual o impacto social para a favela de uma organização que tem como objectivo identificar novas celebridades (artistas ou jogadores) para que eles sejam capazes de deixar a favela como profissionais. Estes exemplos provavelmente se referem a boas intenções e resultados legítimos, mas a suas ações podem representar uma força segregadora para o território.

Vamos comparar estes casos com organizações sem fins lucrativos que prestam apoio educacional abrangente para as crianças e jovens da favela. Ou com organizações que não oferecem apenas aulas, mas também promovem a consciência política entre os membros sobre sua realidade local. Considere também as organizações que oferecem ensino técnico para a comunidade em geral. Tais exemplos estão alinhados com as demandas e necessidades das pessoas em tais espaços, ou seja, “respondem a” tais requisitos. Dessa forma que a “responsabilidade social” deveria ser avaliada: estas organizações estão levando em conta o espaço social em que estão inseridas.

A questão do impacto poderia ser (e geralmente é) abordada em termos de um questionamento fundamental da sua essência: “o que é o impacto?” Este desafio pode ser usado para justificar praticamente qualquer ação que é promovida voluntariamente. Mas quando localizamos impacto no contexto espacial da organização avaliada, vemos que a questão do impacto não pode ser alienada da comunidade específica em que a organização atua. No caso das favelas, impacto social está ligado à materialidade das condições precárias que afetam esses territórios.

Daniel S. Lacerda é doutorando no Departamento de Organização, Trabalho e Tecnologia da Universidade de Lancaster, Reino Unido. Sua pesquisa se concentra na produção discursiva e espacial de favelas por parte das organizações. Seu mais recente trabalho analisa o discurso em favelas produzidos pela sociedade brasileira e consumidos no campo político da administração pública local.


Os pontos de vista e as opiniões expressas neste post são de exclusiva responsabilidade do autor e não representam as do Blog Favelas@LSE nem da LSE. 

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Posted In: Brazil | In Translation

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