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February 5th, 2014

África e Brasil: Controvérsia em torno do projeto mais ambicioso do Brasil até hoje em Moçambique

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África e Brasil: Controvérsia em torno do projeto mais ambicioso do Brasil até hoje em Moçambique

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Sérgio Chichava do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) em Moçambique, examina se o investimento brasileiro no sector agrícola de Moçambique é motivado por interesse próprio ou genuína solidariedade.

Nos últimos 40 anos, o Brasil passou de importador líquido de produtos agrícolas para o terceiro produtor e exportador agrícola mundial. O país sul-americano serve de modelo para muitos países em desenvolvimento e está interessado em partilhar a sua competência, particularmente com países africanos. Isso está sendo feito replicando as políticas públicas “bem-sucedidas” do Brasil. A ideia é: “o que é bom para o Brasil também é bom para a África. Como disse uma vez Lula da Silva, “Estou convencido que as políticas públicas implementadas no Brasil podem ser exportadas para a África. Claro que algumas adaptações serão necessárias, mas estas políticas podem funcionar em África.”

Moçambique, onde os programas são testados antes de serem aplicados noutros países africanos, é um dos principais parceiros do Brasil. Como é possível ver no quadro abaixo, existem actualmente seis programas na África Austral financiados pelo Brasil. Por exemplo, Mais Alimentos Africa, um programa de crédito brasileiro que tem por objectivo a promoção de equipamento agrícola para África, já foi implementado noutros países como Senegal, Gana, Quénia e Zimbabué.

Mo­çambique é tão importante para o Brasil, que Embrapa, organismo de investigação brasileiro, tem um grande contingente de pessoal no país. O coordenador africano da agência governamental brasileira (ABC) que monitoriza todos os projectos de cooperação técnica internacional, também lá está estacionado. Porém, este envolvimento não está isento de controvérsia, de fato, alguns sustentam que o interesse principal do Brasil é de ser reconhecido como “ator global” e de apoiar companhias brasileiras em Moçambique, e não de promover o desenvolvimento local. É possível que ProSAVANA, o programa brasileiro mais ambicioso até hoje, também gere a mesma polémica, caso tenha êxito na África Austral.

The yellow and green areas mark the land available for agriculture in the Nacala corridor
The yellow and green areas mark the land available for agriculture in the Nacala corridor

O ProSAVANA, é um programa de parceira entre os governos do Brasil, do Japão e de Moçambique, iniciado em 2011 que ainda está na sua fase de investigação, planeamento e técnica. Este programa trilateral visa transformar o corredor de Nacala (províncias da Zambésia, Niassa e Nampula), uma região com 14 milhões de hectares no Norte do país, numa das regiões mais produtivas do mundo. O ProSAVANA, inspira-se no programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Proceder), lançado no Brasil há 30 anos, com o apoio do Japão. Este programa fez da savana brasileira uma das regiões mais importantes do mundo na exportação e produção de soja. Para os que apoiam o programa, o corredor de Nacala tem as mesmas características agro-ecológicas que as das savana brasileira.

ProSavana-table-port

Embora ProSAVANA esteja na sua fase inicial, já é fortemente criticado por NGOs,  académicos moçambicanos e brasileiros. Estes defendem que só as grandes companhias agrícolas beneficiarão deste projeto e não a população local. A maior oposição moçambicana ao projeto vem da União Nacional dos Camponeses (UNA), a organização de agricultores locais mais importante, e da Justiça Ambiental (JA).

Segundo a UNAC, “ProSAVANA é uma política descendente, que não toma em consideração as exigências, sonhos e preocupações básicas dos camponeses, particularmente os do Corredor de Nacala.” A UNAC e a JA também unirão esforços com ONGs africanas, europeias e sul-americanas, a fim de escrever uma carta aberta pedindo uma maior transparência do programa assim que a inclusão dos agricultores locais e ONGs em todos os aspetos do projeto. O debate existe não só entre a sociedade civil, mas também entre académicos. Até agora, a pesquisadora brasileira Natalia Fingermann tem sido a única académica a pôr os seu empenho no projeto ProSAVANA, dizendo que este não encontrará o mesmo tipo de problemas que Proceder no Brasil. Segundo Fingermann, quando Proceder foi implementado há 30 anos, o Brasil vivia sob um regime repressivo de ditadura militar, isto quer dizer que ninguém podia criticar o que no fim seria um projeto bem-sucedido . No entanto, a sua posição foi solidamente contradita pela Dra. Sayaka Funada-Classen, uma pesquisadora japonesa.

Todavia, é ainda demasiado cedo para tirar quaisquer conclusões quanto ao impacto e aos resultados da cooperação técnica do Brasil na agricultura moçambicana, dado que o projeto ainda está em fase inicial. Parece que existem actualmente duas abordagens subjacentes nas iniciativas do Brasil. A percepção da parte da advocacia da UNAC é a seguinte: “A cooperação nos sectores da agricultura tem duas frentes: a primeira é muito agressiva e focada na agricultura comercial, com esta os agricultores acabarão por ser empregados nos projectos de grande dimensão brasileiros e não existirá qualquer base de suporte para as explorações agrícolas familiares; esta face é a da ProSAVANA. A segunda, que prioriza o reforço dos agricultores moçambicanos, é uma dimensão mais amistosa caracterizada por projectos como PAA (veja o quadro) ou o projeto resgate de sementes nativas do MCP. Qual das duas é a prioridade do Brasil? Parece que é ProSAVANA”.

O Brasil tem um vasto conhecimento em matéria de desenvolvimento agrícola que pode partilhar com o continente africano. A questão não é de saber se os programas são bons ou maus, mas de como criar o quadro institucional adequado, políticas e capacidades humanas a fim de garantir ao máximo o uso da tecnologia transferida no contexto do ambiente socioeconómico moçambicano. O debate sobre o ProSAVANA assim que o amplo impacto do Brasil no sector da agricultura está associado a uma discussão intensa acerca do modo de equilibrar a agricultura de pequena e grande escala e investimentos estrangeiros e domésticos, um debate que ainda está por ser encerrado em Moçambique.

Além disso, o envolvimento do Brasil na agricultura moçambicana está ligado à estratégia do país, que é de ser reconhecido como ator global capaz de influenciar debates e agendas a nível internacional, ao lado de países como a China e a  Índia.

A segurança alimentar é uma preocupação global e o desenvolvimento da África é essencial, neste sentido, porque países em desenvolvimento e doadores mais tradicionais competem não só para os recursos e mercados, mas também para estabelecer paradigmas. Como podemos ver, o Brasil já entrou na competição em África mas uma pesquisa mais aprofundada é necessária para entender o seu impacto.

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Posted In: Development | International Affairs

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