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Leonardo Fontes

September 22nd, 2022

O neoliberalismo autoritário de Bolsonaro e o futuro da democracia brasileira

1 comment | 15 shares

Estimated reading time: 8 minutes

Leonardo Fontes

September 22nd, 2022

O neoliberalismo autoritário de Bolsonaro e o futuro da democracia brasileira

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A próxima eleição brasileira acontece em um contexto de crise e com países altamente dependentes do destino dos mercados globais. Se Jair Bolsonaro for reeleito, seu projeto de neoliberalismo autoritário será fortalecido e a democracia estará em perigo. Mas se Lula da Silva vencer, não será necessariamente a derrota desse sistema, argumenta Leonardo Fontes (LSE Latin America and Caribbean Centre).

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O Brasil vive uma das mais graves e prolongadas crises de sua história. Essa crise, que afeta a economia a política e sociedade de maneira geral, pode ser rastreadas em processos que se originaram na crise de 2008 e nas grandes manifestações de junho de 2013. Aqueles eventos demonstraram uma grande e difusa insatisfação popular com diversos aspectos da vida política e social brasileira, em especial, a condução da política institucional e a qualidade de vida nas cidades.

Apesar de questões contingentes daquele momento, atribuo essa crise a um processo mais amplo de contradição entre o neoliberalismo e a democracia e que está no centro da disputa eleitoral deste ano, polarizada entre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o atual presidente Jair Bolsonaro.

Essa crise, também vivenciada em outros países dos mundo e em especial na América Latina, nos remete à crise vivida pelo capitalismo liberal no início do século passado e que culminou com a ascensão de regimes. Ao analisar aquele contexto, Karl Polanyi (1944) identificou um processo histórico em torno de uma disputa entre mercantilização e proteção de três “mercadorias fictícias”: terra, trabalho e dinheiro.

Polanyi argumentou que enquanto o liberalismo do século XIX buscava transformar esses três elementos fundamentais para a humanidade em mercadorias livremente negociáveis no “mercado”, forças da “sociedade” reivindicavam sua proteção por meio de mecanismos políticos.

É possível dizer que o neoliberalismo segue princípios ideológicos semelhantes de seu antecessor e que procuram retirar ou reduzir ao mínimo os mecanismos de proteção social, ambiental e monetária. Com isso, terra, trabalho e dinheiro ficariam sujeitos às “leis” da livre concorrência e da provável predação.

Esse quadro político e ideológico ganhou materialidade em processos como a privatização dos serviços públicos; a redução das regulamentações em torno do trabalho e do meio ambiente e o ressurgimento da austeridade fiscal e da livre circulação internacional de capitais.

Outro aspecto crucial do neoliberalismo é o discurso sobre a autogestão dos trabalhadores e o aumento dos incentivos ao empreendedorismo. Minha pesquisa atual nas periferias urbanas de São Paulo mostrou um crescimento de uma disposição empreendedora entre os trabalhadores pobres que não conseguem encontrar melhores oportunidades ou anseiam por menos precariedade e formas mais gratificantes de vender sua força de trabalho.

O resultado de quase 40 anos de neoliberalismo no mundo pode ser visto nos processos de precarização do trabalho, recrudescimento da crise climática, aumento da concentração de riqueza e perda de legitimidade da democracia.

Uma vez que terra, trabalho e dinheiro estão sob a governança do mercado, os governos nacionais têm sua ação extremamente limitada para agir no sentido de superar uma crise que foi iniciada em 2008, atingiu o Brasil com mais intensidade a partir de 2014 e foi agravada pela pandemia.

Tal como Polanyi alertava, o projeto (neo)liberal de redução da regulamentação política sobre as relações entre trabalhadores e empresários, entre homem e natureza e do próprio funcionamento da economia tende a levar a sociedade humana ao colapso. Esse colapso pode ocorrer pelo esgotamento dos recursos naturais, pelo empobrecimento, adoecimento psíquico dos trabalhadores e a perda de seus laços sociais, pela insolubilidade de crises econômicas, ou por uma provável combinação entre esses três processos, como a que estamos vivendo nesse momento.

A necessidade de um terceiro movimento

No entanto, o “duplo movimento” descrito por Polanyi que oporia “mercantilização” e “proteção” não é suficiente para compreendermos as disputas em jogo na década de 2020. Desde pelo menos meados do século passado uma terceira força política e social, que busca construir formas de libertação frente a opressões relacionadas especialmente a temas de gênero e raça, têm ganhado espaço. Dessa forma, como sugere Nancy Fraser, precisamos agregar um terceiro movimento à análise de Polanyi que diz respeito às lutar por libertação (ou emancipação, como Fraser prefere).

Essa agenda de libertação de diferentes tipos de opressões tem uma forte bagagem cultural e é crucial para entender a mobilização dos jovens nas periferias urbanas brasileiras durante a última década, como aponta minha pesquisa anterior.

É em meio a essa crise e nas disputas em torno desse “triplo movimento” (mercantilização x proteção x libertação das opressões) que ocorre a eleição brasileira. Bolsonaro, eleito em 2018 como um outsider do sistema político tradicional, abraçou desde o princípio uma agenda fortemente neoliberal, encabeçada por seu Ministro da Economia Paulo Guedes.

No governo, apesar de diversas manobras para ampliar gastos durante a pandemia e na véspera da eleição, Bolsonaro buscou seguir as receitas de austeridade fiscal e aprovou uma lei garantiu independência ao Banco Central, o que ampliou o processo de mercantilização do dinheiro e redução da capacidade de ação do Estado.

Bolsonaro também flexibilizou a legislação e enfraqueceu órgãos de controle ambiental, além de ter aprovado um novo marco legal do saneamento básico, que possibilitou a privatização dos serviços de água e esgoto e privatizou a principal empresa de energia elétrica brasileira. Como consequência da redução da proteção ao meio ambiente, as taxas de desmatamento na Amazônia são as maiores em 15 anos.

Finalmente, no que diz respeito à mercantilização do trabalho, Bolsonaro argumentou que os trabalhadores deveriam escolher entre “ter menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego”, defendeu as reformas aprovadas por seu antecessor Michel Temer que flexibilizaram as leis trabalhistas. Ele também aprovou no início de seu mandato uma nova reforma da previdência social e enfraqueceu o principal programa de transferência de renda do Brasil.

Bolsonaro's supporters during the Independence Day in Curitiba, 2022
Bolsonaro’s supporters during the Independence Day in Curitiba, 2022 / Mattia Fossati (Shutterstock)

Liberdade e proteção com sinais invertidos

Por outro lado, Bolsonaro procurou oferecer um discurso de “proteção” que convenceu boa parte do eleitorado brasileiro. O alvo dele, no entanto, não eram as forças predatórias do mercado que vêm desestruturando as relações sociais e a saúde mental de trabalhadores ou destruindo o patrimônio ambiental brasileiro. Ao invés disso, Bolsonaro se posiciona como “protetor” de valores como a família, a pátria, Deus e a liberdade.

É importante frisar que “liberdade” para Bolsonaro tem um caráter puramente negativo, ou seja, se refere apenas à ausência de restrições à ação dos indivíduos. Assim, ele reivindica a “liberdade de expressão” quando alguém é acusado de ser sexista, racista ou homofóbico; a liberdade de circulação contra as medidas sanitárias durante a pandemia; e a liberdade de comprar e portar uma arma para autodefesa e para defender sua propriedade privada. No contexto do “triplo movimento” a que me referi acima, isso significa liberdade para manutenção de opressões e não para superá-las.

Além disso, Bolsonaro é um ex-capitão do exército que construiu sua carreira política mantendo grande proximidade com forças de segurança pública e privadas. Mais recentemente ficaram mais claras suas conexões com segmentos das forças policiais que atuam vendendo “proteção” para mercados ilegais – tais como as milícias do Rio de Janeiro –, com destaque para o mercado de drogas, mas também o mercado imobiliário, de madeira, mineração e agropecuária. Esses grupos armados formam o núcleo do projeto de poder de Bolsonaro, como destacou Gabriel Feltran.

O projeto neoliberal autoritário para além da eleição

Bolsonaro consolidou o neoliberalismo em sua face abertamente autoritária ao unir forças pró-mercado com forças de segurança que atuam nas fronteiras da ilegalidade em torno de valores morais que, por vezes, reforçam opressões de grupos minoritários na sociedade brasileira como negros, mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Sua possível reeleição coloca em risco o próprio regime democrático no Brasil.

Por outro lado, a vitória de Lula não significa uma derrota definitiva do projeto neoliberal autoritário. Durante os 14 anos em que o Partido dos Trabalhadores governou o país (oito dos quais sob a presidência de Lula), o Brasil avançou de fato em pautas de proteção aos trabalhadores e do meio ambiente e em agendas emancipatórias para grupos oprimidos. No entanto, os avanços foram tímidos diante do tamanho da dívida social brasileira e foram incapazes de mudar a correlação de forças sociais.

Grande parte dos resultados que Lula alcançou em termos de mobilidade social se concentraram principalmente no crescimento do poder de consumo e em alguns ganhos em termos de acesso ao ensino superior. Ademais, a maioria dessas conquistas se mostrou frágil e foi rapidamente perdida no início da crise econômica, como minha pesquisa anterior mostrou. Essas fragilidades nos ganhos econômicos e a nova dinâmica do trabalho diante das novas tecnologias digitais apontam para a necessidade de ampliar a proteção social para além do trabalho, com a garantia de direitos sociais básicos e uma renda básica universal.

Além disso, muitas das demandas de emancipação foram direcionadas ao mercado e não ao Estado, produzindo uma versão brasileira do “neoliberalismo progressista”. Atualmente, minha pesquisa tem apontado para o crescimento de um tipo específico de empreendedorismo periférico que direciona demandas tanto ao mercado quanto ao Estado para aumentar seu nível de proteção e obter ganhos emancipatórios diante da opressão de gênero e racial. Mais uma vez, coloca-se o desafio de lidar com o tríplice movimento para garantir proteção e libertação.

Derrotar o bolsonarismo é o primeiro passo para resgatar a confiança no processo democrático. No entanto, sem um projeto que retome e amplie as conquistas emancipatórias, proteja trabalhadores e o meio ambiente da superexploração, promova uma redistribuição de renda e retome a capacidade de ação democrática do Estado na economia, novas ameaças autoritárias seguramente surgirão em um futuro próximo.

Notas:
• As ideias expressas neste artigo são dos autores e não refletem a posição do Centro ou da LSE
• Tradução de Leonardo Fontes
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• Imagem do banner: Jair Bolsonaro in Brazil, 2022 / Isaac Fontana (Shutterstock)

About the author

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Leonardo Fontes

Leonardo Fontes is a postdoctoral researcher at the Brazilian Center for Analysis and Planning (Cebrap) and a Visiting Fellow at LSE-LACC, funded by São Paulo’s Research Agency (FAPESP).

Posted In: Bolsonaro's Brazil | Democracy

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