As pesquisas sobre a “pacificação” das favelas do Rio de Janeiro tendem a exagerar o quanto o “controle pelo Estado” chegou a esses locais. Na prática, o processo envolve negociações complexas entre policiais e traficantes, que produzem vantagens e desvantagens para os agentes armados e também para os moradores, escreve Matthew Richmond (Universidade Estadual Paulista – UNESP) após sua participação no Researcher Links Workshop sobre governança, crime e segurança internacional, com LSE LACC, PUC-SP e UNICAMP.

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A violência resultante de confrontos entre criminosos e policiais aumentou consistentemente em grande parte da América Latina nos últimos anos. Os efeitos são mais sentidos em áreas urbanas marginalizadas, onde a pobreza e a falta de serviços essenciais criam oportunidades para facções criminosas, gangues e milícias exercerem influência local. Em resposta, a polícia costuma usar táticas militarizadas nos confrontos com esses grupos. Moradores são pegos no fogo cruzado, criminalizados pela polícia e expostos a abusos praticados por ambos os lados.

No entanto, pesquisas realizadas em países como o Brasil, Colômbia, México e Jamaica sugerem que as relações entre policiais e criminosos em áreas urbanas marginalizadas são mais complicadas. A gestão desses espaços não é caracterizada apenas por conflitos e envolve ciclos complexos de negociação entre agentes armados. Nessas negociações, propinas e formas indiretas de tolerância mútua são usadas como moeda de troca, em paralelo ao uso da força. Esses ciclos são moldados por vários fatores, incluindo mudanças nos mercados ilícitos, formas de organização criminosa e táticas de policiamento.

“Pacificando” o Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é um caso interessante de mudança nas relações entre policiais e criminosos. Desde a década de 1980, há conflitos endêmicos entre grupos de traficantes rivais e a polícia pelo controle territorial de muitas favelas da cidade. A violência e a ineficiência das táticas tradicionais de policiamento – baseadas em operações móveis em que o objetivo é a captura ou morte de suspeitos – geraram propostas de uma nova abordagem. A partir de 2008, o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) foi implementado em diversas comunidades cariocas, a fim de estabelecer uma presença policial permanente nessas áreas.

Adaptando os princípios do “policiamento de proximidade” às especificidades do Rio, o programa foi construído retoricamente em torno da ideia de reafirmar o controle do Estado sobre as favelas. Os primeiros estudos empíricos sobre as UPPs trouxeram à tona efeitos positivos e negativos.

Por um lado, houve queda notável na violência em áreas com UPPs e muitos moradores relataram que o tráfico de drogas se tornou menos visível e que menos gente portava armas abertamente. Por outro lado, surgiram relatos disseminados a respeito do uso de táticas de repressão contra moradores, incluindo batidas, buscas, toques de recolher e mesmo proibição de eventos sociais. Tanto os aspectos positivos quanto os negativos sugeriam que o “Estado” – na forma de práticas policiais autoritárias – havia ampliado sua presença nessas comunidades.

A visão dos moradores das comunidades

Em 2013, fiz oito meses de trabalho de campo no Morro do Tuiuti, na Zona Norte do Rio. Comecei pouco mais de um ano após a instalação de uma UPP no local, no final de 2011. Em diversas entrevistas com moradores, o que eu ouvi corroborava outros relatos de policiamento agressivo, abundantes na literatura acadêmica. No entanto, percebi que essas pesquisas exageravam até que ponto o “controle do Estado” teria se instalado. A presença da UPP parecia bastante restrita e dependente de negociações localizadas com o Comando Vermelho, que permaneceu ativo no Tuiuti.

Alguns moradores passaram a se sentir menos seguros após a chegada da UPP. Na maioria dos casos, porém, o maior temor não era a violência policial e sim a sensação de que a UPP havia prejudicado a ordem anterior, supervisionada pelos traficantes, sem estabelecer um substituto eficaz.

Para muitos, a polícia fazia “vista grossa” para atividades ilegais na área e os crimes menores – como consumo de drogas em público, roubos e furtos em residências – aumentaram. A polícia é mal preparada para lidar com infrações desse tipo. Primeiramente, porque reações pesadas provavelmente serão vistas como agressivas e desproporcionais. E, em segundo lugar, porque há um limite mínimo de evidências exigidas para a polícia efetuar prisões.

No mundo real, os policiais muitas vezes não cumprem essas exigências e contam com um grau significativo de impunidade se agirem fora da lei. Ainda assim, existem desincentivos à punição rigorosa por infrações menores – por exemplo, evitar conflitos desnecessários no dia a dia dos policiais. O programa de UPP foi promovido como uma abordagem nova e mais pragmática do policiamento, que priorizaria a redução da violência associada ao tráfico mais do que a repressão do tráfico de drogas em si. Assim, havia um desejo claro de evitar manchetes negativas na imprensa que resultariam de casos notáveis de abuso.

Em comparação com a polícia, os traficantes enfrentam menos dificuldades para impor “ordem” em nível local. O medo e o respeito que inspiram permitem que eles ajam rapidamente para atender às queixas dos moradores e garantam que quase sempre serão obedecidos. Além disso, os traficantes não são obrigados a coletar “evidências” e estão inseridos na comunidade, onde as reputações são fundamentais. Por exemplo, eles podem punir um suspeito de roubo com base apenas em sua reputação e em evidências circunstanciais. Como impeditivo contra crimes menores, isso funciona bem melhor do que a possibilidade remota de investigação policial.

Pacificação via negociação

Essa assimetria em termos da capacidade de produzir ordem incentiva a polícia a procurar acertos com traficantes. Ao permitir que eles continuem a policiar a comunidade de certa forma, a polícia faz com que as preocupações dos moradores sejam endereçadas, sem usar táticas agressivas que provavelmente provocariam reação negativa. Um morador me explicou da seguinte maneira:

Ainda tem as pessoas do crime, ainda moram aqui. A gente sabe quem são. A polícia também sabe quem é. Mas assim […] se a princípio todos moram […] e mantêm uma certa ordem, porque são pessoas que o resto dos mais jovens respeitam, então dá para fazer agora as coisas numa boa. Eles mesmos ajudam a melhorar.

Os traficantes também podem se beneficiar desses acertos. Eles foram obrigados a acomodar a presença permanente da polícia na área, porém, na prática, a prioridade deles – continuar lucrando com o tráfico de drogas – não se mostrou fundamentalmente incompatível com a presença da UPP. Mas os traficantes ainda precisavam manter o respeito e o medo dos moradores para garantir o silêncio a respeito das atividades do tráfico no local. Sua função de policiamento auxiliar permitia que preservassem essa influência.

A concretização dessa divisão de trabalho não exige conluio ativo entre policiais e traficantes. Pode emergir naturalmente, com cada lado perseguindo seus próprios objetivos de maneiras relativamente pragmáticas. A polícia pode “fechar os olhos” para as atividades dos traficantes e permitir que mantenham influência, enquanto os traficantes podem ajudar a polícia ao manter a discrição e não provocar retaliações. Assim, as margens urbanas não são “pacificadas” pela imposição agressiva e unilateral de uma nova ordem pelo Estado, mas sim por agentes do Estado que negociam termos de convivência com indivíduos que possuem vantagens em nível local.

A “pacificação” por meio da negociação pode reduzir a violência e a visibilidade da atividade criminosa. Para a maioria dos entrevistados, o risco de confrontos violentos entre policiais e traficantes aparentemente havia diminuído. No entanto, esse cenário dificilmente proporciona aos moradores das comunidades segurança pública ou direitos substantivos. Aliás, a situação pode gerar novos problemas e preocupações. Um morador disse:

Piorou desde que a polícia entrou, eu acho. Essa é minha opinião. Por que? Porque a polícia… é polícia com bandido. E nós, cidadãos, vemos eles passar os bandidos e não pode fazer nada. E isso, para mim, é o que fez piorar aqui. […] A situação deixou a gente muito, muito refém de um lado e de outro. […] Nós somos reféns dos dois lados. Porque não podemos confiar nos bandidos, justamente. Também não podemos confiar na polícia. […] Não sabemos que se você fala com a polícia a polícia vai te levar para os bandidos. Não confia, a gente não tem essa confiança.

Nos últimos três anos, as UPPs do Rio foram atingidas por cortes de gastos e crescente oposição – tanto dentro da polícia quanto do público em geral. O ressurgimento de conflitos em muitas comunidades supostamente “pacificadas” deu a impressão de que o Estado mais uma vez “perdeu o controle” desses territórios. Paralelamente, a abordagem radicalmente diferente do novo governador, Wilson Witzel, de ataques militarizados e indiscriminados contra as favelas, contribuiu para o aumento dramático no número de pessoas mortas por policiais.

Agora, mais do que nunca, é fundamental aprender as lições complexas deixadas pela experiência com as UPPs. Reconhecer que a “chegada” do Estado sempre foi limitada, pontual e problemática seria um primeiro passo.

Notas:
• As ideias expressas neste artigo são dos autores e não refletem a posição do Centro ou da LSE
• Tradução de Camila Fontana Corrêa
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